A Prefeitura de Tapurah, através de decreto assinado sexta-feira (26), instituiu o toque de recolher, das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte,...
Passava de 12h desta quinta-feira (25) quando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), finalmente divulgou decreto estabelecendo os critérios da quarentena coletiva na Capital. Contrariado,...
O novo decreto da Prefeitura de Cuiabá determina que a população só possa circular com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais.Ele foi divulgado nesta...
Para orientar o setor pesqueiro, clientes e alunos do ramo, quanto às recomendações, proibições e fiscalização da atividade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)...
O Diário Oficial da União, em edição extra publicada neste sábado (20), traz o decreto de exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub. Na...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), devem se reunir novamente na segunda-feira (21) para decidirem em...
O Governo de Mato Grosso prorrogou até o dia 30 de setembro o decreto que estabelece estado de calamidade no âmbito da administração estadual. A medida considerou o...
Rondônia passa a retomar atividades econômicas a partir desta terça-feira (16) através do Decreto N° 25.138, no entanto essa medida é acompanhada da adoção de rigorosos protocolos...
Em decreto que será publicado na segunda-feira (15), o Governo de Rondônia, após ouvir lideranças do setor empresarial e consultar o corpo de especialistas da equipe de governo, promoverá adequações nos parâmetros...
O gestor optou por decretar ponto facultativo em todos os setores da administração pública municipal O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, revogou o Decreto Nº...
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